Se você já possui um empreendimento, sabe dos riscos que o mesmo pode apresentar ao meio ambiente. Mas o que fazer para minimizar os impactos que sua empreitada pode causar? Neste artigo, iremos expor tudo que você precisa saber sobre uma Avaliação de Impactos Ambientais e como aplicá-la aos seus negócios de maneira responsável.
Fluxograma que contém as 4 etapas do Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A):
O que é a Avaliação de Impactos Ambientais?
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) surgiu nos Estados Unidos como resultado de estudos elaborados pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente ao constatarem uma notória desigualdade entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Assim, baseado num receio de esgotamento dos recursos, cada vez mais os líderes mundiais preocuparam-se com o desenvolvimento sustentável, incentivando entidades governamentais e legislativas a estabelecerem quadros legais apropriados para se adequarem a tal prática. Mas afinal, o que de fato constitui uma AIA e como ela pode influenciar a trajetória da raça humana?
Primeiramente, o conceito originou-se pela união de técnicas em gestão ambiental conhecidas, capazes de prognosticar e avaliar os efeitos e impactos que certas atividades e empreendimentos acarretam no meio ambiente, utilizando principalmente ferramentas como:
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
- Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
- Análise do Ciclo de Vida (ACV)
Nesse sentido, a Avaliação de Impacto Ambiental surge como um instrumento da política ambiental brasileira cujas responsabilidades e diretrizes foram estabelecidas pela Resolução n° 01/86 do CONAMA do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) da seguinte maneira:
“Impactos ambientais constituem quaisquer alterações químicas, físicas e biológicas resultantes das atividades humanas podendo afetar direta ou indiretamente o meio. Deste modo qualquer intervenção humana que venha a causar impactos deve ser submetida aos órgãos ambientais adequados para que a atividade possa ser consentida da forma correta.”
Mas agora você deve estar se perguntando como o desenvolvimento dessa técnica é benéfico para o meio ambiente? Simples: a maior finalidade de uma AIA é a previsão dos possíveis danos socioambientais promovidos por certa atividade e, através disso, auxiliar na tomada de decisão quanto às melhores práticas a serem planejadas a fim de evitar, reduzir ou compensar esses danos por meio de projetos adequados aos ambientes locais. Tendo por base alguns métodos como:
- Técnica descritiva: Consiste na descrição do projeto por meio de informações qualitativas, dando destaque para as previsíveis consequências negativas e positivas, funcionando como um viabilizador do projeto.
- Listagem de Controle: Listagem de efeitos ambientais a serem considerados e checados, o que permite uma visão mais ampla do projeto e de suas consequências.
- Superposição de cartas: Sobreposição de mapas temáticos ou cartas, para evidenciar áreas de uso conflitivo.
- Matrizes: Os dados são cruzados para permitir a identificação das relações de causa e efeito.
- Métodos quantitativos: Atribuem valores numéricos para cada efeito ambiental que foi previsto pelo projeto, aplicando em seguida um tratamento matemático adequado que fornecerá o índice de impacto ambiental.
Estrutura da AIA no Brasil
No Brasil a AIA é formada por uma sequência de atividades que se completam. Ele é dividido em 3 partes: a primeira é chamada de “Etapa inicial”; a segunda “Etapa de Análise detalhada” e por último temos a “Etapa de Pós Aprovação”.
Os primeiros estágios possuem o objetivo de definir se uma avaliação precisa do impacto ambiental de ações futuras e determinar o escopo e escala desse estudo. Já a fase de análise detalhada ocorre quando uma atividade possui a possibilidade de gerar um impacto ambiental. No entanto, para que ela ocorra é necessário uma série de atividades, começando pela determinação do conteúdo do EIA.
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- PGRS: gerenciamento de resíduos sólidos
- SGA: sistema de gestão ambiental
- Selo Verde: baseado na ISO 14001 com o objetivo de melhorar a imagem da empresa
- Licenciamento: elaboração de documentos para legalizar certa empresa ou pessoa física perante a lei
- Inventário e Neutralização de Carbono: cálculo das emissões de carbono de uma empresa e busca por maneiras de compensá-las
- Análise de Ciclo de Vida (ACV): análise dos impactos ambientais de determinado produto ao longo de todo seu ciclo de vida
- Abertos: atividades integradas com outras engenharias e quaisquer empreendimentos que o cliente precise e se adeque aos valores da empresa
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