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O que você precisa saber sobre Avaliação de Impactos Ambientais?
21 de dezembro de 2022
O que você precisa saber sobre Avaliação de Impactos Ambientais?

Se você já possui um empreendimento, sabe dos riscos que o mesmo pode apresentar ao meio ambiente. Mas o que fazer para minimizar os impactos que sua empreitada pode causar? Neste artigo, iremos expor tudo que você precisa saber sobre uma Avaliação de Impactos Ambientais e como aplicá-la aos seus negócios de maneira responsável.

Fluxograma que contém as 4 etapas do Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A):

Fonte: Birding.

O que é a Avaliação de Impactos Ambientais?

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) surgiu nos Estados Unidos como resultado de estudos elaborados pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente ao constatarem uma notória desigualdade entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. 

Assim, baseado num receio de esgotamento dos recursos, cada vez mais os líderes mundiais preocuparam-se com o desenvolvimento sustentável, incentivando entidades governamentais e legislativas a estabelecerem quadros legais apropriados para se adequarem a tal prática. Mas afinal, o que de fato constitui uma AIA e como ela pode influenciar a trajetória da raça humana?

Primeiramente, o conceito originou-se pela união de técnicas em gestão ambiental conhecidas, capazes de prognosticar e avaliar os efeitos e impactos que certas atividades e empreendimentos acarretam no meio ambiente, utilizando principalmente ferramentas como:

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
  • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
  • Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
  • Análise do Ciclo de Vida (ACV)

Nesse sentido, a Avaliação de Impacto Ambiental surge como um instrumento da política ambiental brasileira cujas responsabilidades e diretrizes foram estabelecidas pela Resolução n° 01/86 do CONAMA do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) da seguinte maneira:

“Impactos ambientais constituem quaisquer alterações químicas, físicas e biológicas resultantes das atividades humanas podendo afetar direta ou indiretamente o meio. Deste modo qualquer intervenção humana que venha a causar impactos deve ser submetida aos órgãos ambientais adequados para que a atividade possa ser consentida da forma correta.”

Mas agora você deve estar se perguntando como o desenvolvimento dessa técnica é benéfico para o meio ambiente? Simples: a maior finalidade de uma AIA é a previsão dos possíveis danos socioambientais promovidos por certa atividade e, através disso, auxiliar na tomada de decisão quanto às melhores práticas a serem planejadas a fim de evitar, reduzir ou compensar esses danos por meio de projetos adequados aos ambientes locais. Tendo por base alguns métodos como:

  • Técnica descritiva: Consiste na descrição do projeto por meio de informações qualitativas, dando destaque para as previsíveis consequências negativas e positivas, funcionando como um viabilizador do projeto.
  • Listagem de Controle: Listagem de efeitos ambientais a serem considerados e checados, o que permite uma visão mais ampla do projeto e  de suas consequências.
  • Superposição de cartas: Sobreposição de mapas temáticos ou cartas, para evidenciar áreas de uso conflitivo.
  • Matrizes: Os dados são cruzados para permitir a identificação das relações de causa e efeito. 
  • Métodos quantitativos: Atribuem valores numéricos para cada efeito ambiental que foi previsto pelo projeto, aplicando em seguida um tratamento matemático adequado que fornecerá o índice de impacto ambiental.

Estrutura da AIA no Brasil 

No Brasil a AIA é formada por uma sequência de atividades que se completam. Ele é dividido em 3 partes: a primeira é chamada de  “Etapa inicial”; a segunda “Etapa de Análise detalhada” e por último temos a “Etapa de Pós Aprovação”.

Os primeiros estágios possuem o objetivo de definir se uma avaliação precisa do impacto ambiental de ações futuras e determinar o escopo e escala desse estudo. Já a fase de análise detalhada ocorre quando uma atividade possui a possibilidade de gerar um impacto ambiental. No entanto, para que ela ocorra é necessário uma série de atividades, começando pela determinação do conteúdo do EIA.

Precisa de ajuda para minimizar os danos da sua empresa?

A EESC Júnior pode te ajudar com isso! Nós entramos na sua empresa agregando valor aos seus empreendimentos, seja auxiliando na redução dos danos gerados, ou então na previsão dos mesmos e consequente evitação. Verifique nossa cartela de serviços abaixo e entre em contato conosco!

Conheça nossa carta de serviços de enfoque:

  1. PGRS: gerenciamento de resíduos sólidos 
  2. SGA: sistema de gestão ambiental
  3. Selo Verde: baseado na ISO 14001 com o objetivo de melhorar a imagem da empresa
  4. Licenciamento: elaboração de documentos para legalizar certa empresa ou pessoa física perante a lei
  5. Inventário e Neutralização de Carbono: cálculo das emissões de carbono de uma empresa e busca por maneiras de compensá-las 
  6. Análise de Ciclo de Vida (ACV): análise dos impactos ambientais de determinado produto ao longo de todo seu ciclo de vida
  7. Abertos: atividades integradas com outras engenharias e quaisquer empreendimentos que o cliente precise e se adeque aos valores da empresa
Felipe Cruz

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