Conforme vimos em nosso último artigo “Áreas contaminadas: Tudo o que você precisa saber“, o órgão responsável pelo monitoramento e controle de áreas contaminadas, no estado de São Paulo, é a CETESB. O processo de avaliação de uma área contaminada inclui uma série de determinações e etapas para o gerenciamento dos locais, estando as mesmas disponíveis detalhadamente no “Procedimento para Gerenciamento de Áreas contaminadas”, documento disponibilizado pelo órgão, assim como outros que podem ser consultados para obtenção de informações complementares.

Mas para que você não se perca neste processo, traremos aqui o passo a passo para a regularização do local.

Primeiros Passos:

Para todas a fontes poluidoras, exceto postos e sistemas retalhistas de combustíveis, a primeira etapa para gerenciar uma áreas contaminada é a “Definição da Região de Interesse”, nesta fase a CETESB definirá a região a ser analisada, seus limites e também o objetivo da análise. Sendo assim a primeira coisa a se fazer a partir de uma autuação ou suspeita, é entrar em contato com a organização. Depois de definida a região de interesse, ocorre a “Identificação das Áreas com Potencial de Contaminação”, chamadas APs, e o último passo sob responsabilidade do órgão fiscalizador é a “Priorização 1”, na qual analisam-se as APs e definem-se quais delas deverão seguir com o gerenciamento de áreas contaminadas.
A partir disso, o responsável legal pela área tem o dever de seguir com as seguintes macro etapas.

Avaliação preliminar

Essa etapa consiste basicamente no levantamento de informações a respeito do local, tanto com dados atuais quanto passados, referentes a utilização da área. Esses dados evidenciam os indícios de que o local de estudo é realmente uma área contaminada.

Procedimentos que devem ser seguidos nessa fase incluem:

• Recolhimento da documentação disponível a respeito do local;
• Sondagem dos dados referentes ao local e todas as atividades realizadas no mesmo;
• Observação aerofotogramétrica atual da área; 
• Coleta de informações de inspeções realizadas;
• Realização de entrevistas com funcionários e vizinhos;

Além disso, ao fim desta etapa são reclassificadas as áreas com potencial de contaminação (APs), podendo permanecer como AP, deixar esta classificação ou ainda tornar-se uma AS (área suspeita de contaminação) e neste caso ocorre a “Priorização 2”, feita pela CETESB, na qual definem-se as regiões prioritárias que seguirão na avaliação. E assim, estas áreas estarão sujeitas aos passos a seguir, que são de responsabilidade do proprietário ou responsável pelo passivo ambiental:

Investigação confirmatória

Esse estágio possui como objetivo confirmar a existência de contaminação nas áreas previamente selecionadas e que exigem averiguação. Nele devem ser realizadas uma série de ações pré definidas, que incluem:

•  Coleta de informações;
• Elaboração de um plano de investigação, documento elaborado de acordo com normas da CETESB; 
• Coleta e análise química de amostras;
• Interpretação dos resultados obtidos com base em parâmetros estabelecidos pela instituição;

Após ser feita esse estudo, os próximos passos consistem em obter detalhes sobre o local.

Investigação detalhada       

Nesse ponto deve-se analisar criteriosamente as concentrações das substâncias e contaminantes do meio onde está inserida a área contaminada e caraterizar o mesmo. Além disso, também é examinada a pluma de contaminação presente no local, que trata-se da consequência dos  contaminantes presentes em águas subterrâneas.

As atividades a serem realizadas compreendem:

• Novamente coleta e avaliação de dados;
• Instituição de um plano de investigação do local;
• Análise dos resultados obtidos e interpretação dos mesmos;

A seguir, será efetuada a última parte da análise: o risco.

Avaliação de risco

O objetivo dessa fase do gerenciamento é averiguar se há riscos a saúde da população residente ou exposta nos entornos da área, sendo tais riscos calculados e analisados com base em parâmetros pré estabelecidos pela CETESB. Dessa forma, isso pode ser feito utilizando-se como base as “Planilhas para avaliação de risco para áreas contaminadas”, disponibilizadas pela organização.

Concepção do sistema e do Projeto de remediação e Remediação

Estando entre as etapas finais de todo o processo, nesses estágios deve-se eleger as alternativas de reabilitação do local mais adequadas e apresentá-las com suas devidas medidas e parâmetros.

Posteriormente, na fase de Remediação, tais medidas determinadas devem ser colocadas em prática.

Os resultados obtidos em cada uma das etapas são responsáveis também por definir a classificação da área de acordo com denominações definidas pela CETESB. Um exemplo disso é a definição AC e AR que designam Área Contaminada e Área Reabilitada para o Uso Declarado respectivamente. Por fim, esses dados são utilizados para definir prioridades para as etapas seguintes e ao final de todo processo, comprovados os prejuízos a sustentabilidade, a área continua a ser monitorada para averiguação de mudanças e soluções implementadas.

Como a EESC jr. pode ajudar?

O gerenciamento de áreas contaminadas é um processo complexo que exige conhecimento técnico. Assim, a EESC Jr. está aqui para auxiliá-lo! Oferecemos diagnóstico e levantamento de propostas para Remediação das Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo e frente ao problema do empreendimento, com relação ao passivo ambiental, a nossa empresa busca fazer um compilado e trazer de forma simplificada todo o panorama da situação para o responsável pela área.
         

Quais são os próximos passos?

Visitas diagnósticas

A partir das visitas “in loco” é possível registrar a situação da empresa. Com isso, pretende-se realizar uma auditoria de posição que basicamente contém as informações retiradas da visita, conversa com funcionários e até estabelecimentos vizinhos.

Vistas aos processos, na CETESB

Em seguida, realizamos vistas ao processo na CETESB para compilar o andamento das etapas para identificação da área contaminada. A partir disso, já temos as informações necessárias para o primeiro entregável.

Relatório diagnóstico

Com base nas visitas, e informações adquiridas, elabora-se um documento baseado nas normas correspondentes, exigências técnicas e legislação para identificar algumas irregularidades que podem ser ajustadas buscando a conformidade frente à CETESB.

Levantamento e avaliação das medidas mitigadoras

Depois que já se sabe mais sobre as origens da contaminação, a EESC jr. levanta as principais técnicas de mitigação utilizadas para o caso específico. Com essa entrega, pretende-se mostrar ao responsável pelo empreendimento, quais as possibilidades para remediação junto a uma indicação da técnica mais adequada para o caso.

Precisa de ajuda? Agende um diagnóstico gratuito com um de nossos consultores!

Texto escrito em conjunto pelas consultoras em Soluções Ambientais, Késsia Marçal de Lorena e Bianca da Silva Soares, da EESC jr. – Empresa júnior de Engenharia e Arquitetura da USP de São Carlos